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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:35

MEI precisa declarar imposto de renda? Tire suas dúvidas

Professor do UniCuritiba explica quais as obrigações dos microempreendedores individuais e as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:37

PL das Fake news: muito além das boas intenções

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:19

Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à segurança jurídica

Advogado trabalhista e professor, Decio Sebastião Daidone Jr. explica quais os cuidados se deve ter na modalidade de contratação.
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:51

Especialistas discutem tributação sobre consumo em live nesta terça-feira, dia 18/08

Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:55

O STJ e a imprecisão nas regras para atraso na entrega de imóveis

O professor de Direito da Universidade Positivo, Gabriel Schulman, argumento à respeito de leis voltadas para o mercado imobiliário.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:00

Unemat deve manter verba para qualificação

Justiça considerou que a instituição deve prever verba para qualificação de seus profissionais, no caso, de professor afastado para mestrado
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 17:05

Insultada, universitária é indenizada

A universitária receberá R$ 5.450 a título de indenização por danos morais da PUC-MG, por insultos de professor
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:06

Juizado intensifica fiscalizações em motéis da capital

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:04

Civil. Processo civil. Alunos.

Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

As horas extras - Bancários - Peculiaridades.

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00

Horas in itinere - Quem tem direito a esse direito?

Júlio Cezar Dalcol é Advogado, Professor Universitário e Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Ética e moral; formas utópicas no Estado Democrático de Direito

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00

Função social do solo urbano

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00

Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Ação rescisória e coisa julgada progressiva

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

O discurso do bem

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF

Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 6412

Professor do UniCuritiba explica quais as obrigações dos microempreendedores individuais e as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica.

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Advogado trabalhista e professor, Decio Sebastião Daidone Jr. explica quais os cuidados se deve ter na modalidade de contratação.

Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.

O professor de Direito da Universidade Positivo, Gabriel Schulman, argumento à respeito de leis voltadas para o mercado imobiliário.

Justiça considerou que a instituição deve prever verba para qualificação de seus profissionais, no caso, de professor afastado para mestrado

A universitária receberá R$ 5.450 a título de indenização por danos morais da PUC-MG, por insultos de professor

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado

Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Júlio Cezar Dalcol é Advogado, Professor Universitário e Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.

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